Um impasse em relação ao relatório final paralisou na tarde desta terça-feira (22) a sessão da comissão especial da Câmara que analisa o pacote com medidas contra a corrupção.
A expectativa era que tivesse início o debate sobre a versão consolidada apresentada pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), na noite de segunda (21) com mudanças feitas após sugestões de vários setores, incluindo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Nesta terça, porém, mal a sessão teve início, por volta das 14h45, o relator anunciou que deixaria o plenário, sob o argumento de que havia recebido diversas sugestões de última hora e que precisaria fazer ajustes, sem dar mais detalhes.
Um dos pontos polêmicos, segundo o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), estava em torno da ampliação do crime de responsabilidade para que juízes e membros do Ministério Público passem a ser enquadrados nesse delito.
Atualmente, somente o procurador-geral da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) respondem por crime de responsabilidade, além de presidente da República, ministros, governadores e secretários de estado.
A primeira versão do relatório apresentada por Lorenzoni trazia essa medida, mas acabou sendo retirada após a repercussão negativa e críticas de procuradores que viram a medida como uma pressão sobre investigadores. No entanto, nos bastidores, diversos deputados têm pressionado para que esse trecho volte a ser incluído no parecer.
A ausência do relator foi criticada por deputados, que questionaram a possibilidade de se votar um parecer sem conhecer o seu conteúdo a fundo.
O debate do relatório já era para ter acontecido na semana passada, mas a sessão acabou não sendo realizada por falta de quórum.
Mesmo presentes, vários deputados não registraram presença no painel eletrônico na ocasião justamente em boicote à retirada da previsão de estender o crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público.
Postar um comentário